Quais NR seguir na agricultura e no campo?

No campo, os riscos incluem agrotóxicos, máquinas, animais, sol e jornadas longas. A NR-31 é a norma específica da agricultura, pecuária e silvicultura.

NRs que se aplicam a este setor

Normas e por que importam

• NR-31: Agricultura, Pecuária e Silvicultura — norma específica do trabalho rural
• NR-6: EPI — EPIs para agrotóxicos, máquinas e sol
• NR-1: Disposições Gerais, GRO e PGR — gerenciamento de riscos
• NR-12: Máquinas e Equipamentos — tratores, implementos e máquinas
• NR-21: Trabalhos a Céu Aberto — trabalhos a céu aberto
• NR-7: PCMSO — exames médicos
• NR-15: Atividades e Operações Insalubres — agentes químicos: insalubridade
• NR-24: Condições Sanitárias e de Conforto — alojamento, banheiros e refeitório
• NR-26: Sinalização de Segurança — rotulagem de produtos

A base de tudo: PGR e GRO (NR-1)

Antes de escolher EPI ou treinamento, a empresa precisa identificar os perigos e avaliar os riscos da sua atividade. É o inventário de riscos do PGR que define quais NRs se aplicam e quais EPIs são necessários. Veja o guia completo do PGR.

Leia também

• PGR: Programa de Gerenciamento de Riscos
• Custo do acidente de trabalho x custo do EPI
• Quando trocar o EPI
• Lista das NRs (busca)

EPIs mais usados neste setor

Na aplicação de agrotóxicos, respirador com filtro adequado, luvas, óculos e vestimenta de proteção seguem as orientações do rótulo do produto.

Categorias do catálogo

• Proteção respiratória
• Luvas e proteção dos braços
• Calçados de segurança
• Vestimentas e uniformes
• Proteção da pele

O custo de não cumprir

• Autuação e multa por auditor-fiscal do trabalho (NR-28), com valores conforme a infração, o porte da empresa e a gravidade
• Embargo ou interdição de obra, setor ou máquina quando há risco grave e iminente (NR-3)
• Ações trabalhistas, com indenizações por danos materiais e morais e possível reconhecimento de estabilidade do acidentado
• Ação regressiva do INSS contra a empresa que age com negligência nas normas de segurança, para ressarcir benefícios pagos

Na prática, EPI adequado, treinamento e substituição no prazo custam muito menos do que um acidente ou um processo. Veja o comparativo de custos.

Quais NR seguir na agricultura e no campo?

As principais são NR-31, NR-6, NR-1, NR-12, NR-21, NR-7. A lista completa e o motivo de cada uma estão nesta página; o que se aplica à sua empresa depende do PGR e do grau de risco.

Resumo informativo, sem valor de parecer jurídico ou técnico. A redação oficial e vigente das Normas Regulamentadoras está no portal do Ministério do Trabalho e Emprego (gov.br). Para aplicar a norma na sua empresa, consulte o profissional de segurança do trabalho.

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