Quais NR seguir no porto e terminal portuário?
Portos combinam carga e descarga, navios, equipamentos de guindar, altura e circulação de veículos. A NR-29 é a norma portuária.
NRs que se aplicam a este setor
Normas e por que importam
- NR-29: Trabalho Portuário — norma específica do trabalho portuário
- NR-1: Disposições Gerais, GRO e PGR — GRO e PGR do terminal
- NR-6: EPI — capacete, botina, luvas, colete e demais EPIs com CA
- NR-35: Trabalho em Altura — trabalho em altura em navios e estruturas
- NR-33: Espaços Confinados — porões e tanques como espaços confinados
- NR-11: Movimentação e Armazenagem de Materiais — movimentação de cargas
- NR-12: Máquinas e Equipamentos — máquinas e equipamentos
- NR-15: Atividades e Operações Insalubres — ruído e agentes: insalubridade
- NR-17: Ergonomia — ergonomia
- NR-26: Sinalização de Segurança — sinalização
- NR-30: Trabalho Aquaviário — trabalho aquaviário, em embarcações
A base de tudo: PGR e GRO (NR-1)
Antes de escolher EPI ou treinamento, a empresa precisa identificar os perigos e avaliar os riscos da sua atividade. É o inventário de riscos do PGR que define quais NRs se aplicam e quais EPIs são necessários. Veja o guia completo do PGR.
Leia também
- PGR: Programa de Gerenciamento de Riscos
- Custo do acidente de trabalho x custo do EPI
- Quando trocar o EPI
- Lista das NRs (busca)
EPIs mais usados neste setor
No cais, capacete, botina de segurança, luvas e colete de alta visibilidade são o conjunto mais usado.
Categorias do catálogo
O custo de não cumprir
- Autuação e multa por auditor-fiscal do trabalho (NR-28), com valores conforme a infração, o porte da empresa e a gravidade
- Embargo ou interdição de obra, setor ou máquina quando há risco grave e iminente (NR-3)
- Ações trabalhistas, com indenizações por danos materiais e morais e possível reconhecimento de estabilidade do acidentado
- Ação regressiva do INSS contra a empresa que age com negligência nas normas de segurança, para ressarcir benefícios pagos
Na prática, EPI adequado, treinamento e substituição no prazo custam muito menos do que um acidente ou um processo. Veja o comparativo de custos.
- Quais NR seguir no porto e terminal portuário?
- As principais são NR-29, NR-1, NR-6, NR-35, NR-33, NR-11. A lista completa e o motivo de cada uma estão nesta página; o que se aplica à sua empresa depende do PGR e do grau de risco.
Resumo informativo, sem valor de parecer jurídico ou técnico. A redação oficial e vigente das Normas Regulamentadoras está no portal do Ministério do Trabalho e Emprego (gov.br). Para aplicar a norma na sua empresa, consulte o profissional de segurança do trabalho.
Precisa de EPI com CA para cumprir as normas do seu setor? Ver catálogo · Falar no WhatsApp